24 de Abril de 2017 às 09:46

Maia pisa no acelerador para enterrar direitos trabalhistas

Reforma

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que o prazo para emendas ao texto da reforma trabalhista (PL 6787/16) ficará aberto até segunda 24 à tarde. A votação na comissão especial que trata do assunto, segundo ele, deve ocorrer na terça-feira 25 e, no plenário, começa na quarta 26.

Maia comandou uma manobra para que o trâmite do projeto andasse mais rápido do que o normal. Na noite da quarta-feira 19, o regime de urgência para a análise do tema, que acaba com direitos previstos na CLT, foi aprovado um dia depois de ser rejeitado pelo mesmo plenário. Foram 287 votos a favor, 30 acima do número necessário, e 144 contrários, menos que os 163 da noite anterior. Ou seja, dezenas de deputados mudaram o voto em apenas algumas horas.

Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou emendar a matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente.

A oposição protestou contra a nova votação do requerimento de urgência, um dia após sua rejeição pela casa.

Reaja - A presidenta do Sindicato de São Paulo, Juvandia Moreira, lembra que é preciso manter a pressão sobre os parlamentares para que eles votem contra as reformas da Previdência e trabalhista. Ela convoca os bancários e demais categorias a enviar e-mails aos deputados dizendo que se votarem a favor não serão reeleitos. Também chama todos a participar da greve geral contra as reforma de Temer, marcada para 28 de abril.

Fonte: SEEB/São Paulo

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