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Desde 2003, o dia vinte e oito de abril é dedicado a lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. No mundo todo, mais pessoas morrem no ambiente de trabalho do que em zonas de guerra. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrem anualmente cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e160 milhões de casos de doenças ocupacionais. 

Mais de dois milhões de trabalhadores perdem a vida todos os anos em acidentes laborais. São 6,3 mil falecimentos por dia. Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, 860 mil pessoas sofrem com algum tipo de ferimento todos os dias no mundo. Os custos globais chegam a 2,8 trilhões de dólares, ou quase 7 trilhões de reais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.

Brasil 

O Brasil é o quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), entre os anos de 2012 e 2016, cerca de 3,5 milhões de pessoas sofreram algum tipo de acidente laboral. Isso representa uma média de 700 mil trabalhadores e trabalhadoras afetados anualmente.

 O país contribui para as estatísticas com índices alarmantes. A cada 48 segundos um trabalhador sofre acidente e um morre a cada quatro horas. Os dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que em cinco anos mais de 14 mil trabalhadores morreram no exercício da profissão. Número pode ser maior, já que só um em cada sete casos são notificados.

Reforma trabalhista

A subnotificação tornou-se um problema maior com a reforma trabalhista. Juristas afirmam que há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) nessas ocasiões. Outro fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos, mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e qualificação. 

Procurador do MPT, Leonardo Osório diz que o órgão alertou, durante a tramitação da reforma trabalhista, que seria necessária uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. “As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho tendem a aumentar o número de acidentes. Em primeiro lugar, por conta da terceirização irrestrita. É entre os terceirizados que acontece o maior número de tragédias. E pelas novas orientações para o trabalho insalubre sem um estudo profundo do perigo. O custo fica com a sociedade”, afirmou.

Fonte: Fenae