31 de Outubro de 2008 às 12:29
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Assessoria jurídica do Sindicato foi fundamental para garantir ganho na causa; valor da indenização cobre salários de todo o período
São Paulo - Em abril de 1998, o bancário do Bradesco Sérgio Gomes Pereira foi demitido da agência Vila Mariana, em São Paulo/SP, apesar de ser portador de uma série de doenças ocupacionais causadas pelo trabalho no banco. Ele sofria de tendinopatia inflamatória, tenossinovite no punho direito e tinha sistos sinuviais nos membros superiores. “Me demitiram sem explicar a razão. Na demissão dizia apenas que os motivos já 'eram do meu conhecimento'. Eu não podia aceitar aquilo”, disse Sérgio.
E não aceitou. Imediatamente Sérgio procurou o setor jurídico do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, onde obteve toda a orientação sobre como proceder. Os advogados da entidade entraram com ação trabalhista pleiteando a reintegração do bancário. Apesar de a primeira perícia determinada pela Justiça ter concluído tratar-se de doença laboral (Dort) e constatado nexo causal com as atividades desempenhadas no banco, a juíza julgou a ação improcedente.
O setor jurídico do Sindicato recorreu da decisão para o Tribunal Regional que, em 2001, deu ganho de causa ao bancário, determinando sua reintegração ao banco. O banco recorreu então ao Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a decisão favorável ao trabalhador. Além da reintegração, a decisão determina o pagamento de todos os salários do período em que o bancário esteve afastado. “O banco deve recorrer desta decisão referente à indenização, e ainda vamos lutar pela sua manutenção. Mas a reintegração não tem mais volta, é final”, disse Daniela Zeferino, advogada do escritório contratado pelo Sindicato. As custas de todo o processo correram por conta da entidade.
Atrás dos direitos – Para Sérgio, que deve retornar ao trabalho assim que realizar exames médicos e cumprir algumas etapas burocráticas, o apoio do Sindicato foi fundamental. “A gente precisa ir atrás, precisa saber dos nossos direitos, e o Sindicato ajuda muito nesse sentido. Se não fosse a orientação do Sindicato eu não saberia, por exemplo, que tinha direito ao auxílio-acidentário, que recebo desde 1993”.
Sérgio destaca também a importância de o bancário se aproximar da entidade que o representa. “Tem bancário, até às vezes sindicalizado mesmo, que nem sabe onde fica o Sindicato. Se a gente paga, tem mais é que usar a estrutura que vocês oferecem e se aproximar da entidade, porque quando o bancário fica doente pode esquecer, o banco não está nem aí, se fica doente não serve mais e pode jogar fora. É nessa hora que a gente reconhece a importância do Sindicato”, diz.
Danilo Pretti Di Giorgi, do Seeb/SP
