Banco do Brasil

 Associados da Previ aprovaram o acordo para a utilização do superávit. A proposta foi aceita por 90,53% (33.576) dos 42.859 funcionários da ativa que participaram da votação e por 94,73% (28.459) dos 30.041 aposentados que responderam à consulta. No total, participaram 72.900 eleitores, 92,41% votaram "Sim" e 5,19%, "Não" .
Entre os itens do acordo aprovado está a suspensão da contribuição por um ano, o aumento do teto de benefício de 75% para 90% e benefício adicional para quem contribuiu mais de 30 anos.

Veja o resultado da votação:

 Confira todos os itens do acordo:

Suspensão das contribuições por um ano

Está prevista a suspensão do pagamento das contribuições pessoal e patronal por um ano. Como a medida é retroativa a janeiro de 2007, a PREVI vai devolver os valores pagos desde então, em data a ser definida. Essa medida alcança todos os associados aposentados, os funcionários da ativa e o Banco do Brasil. As contribuições que deixarão de ser pagas pelos participantes e pelo Banco do Brasil serão cobertas por parte do superávit da PREVI. Ao final do ano, será reavaliada a continuidade ou não da suspensão. O regulamento da PREVI não será alterado, de maneira que o Banco continua obrigado a contribuir de acordo com os percentuais hoje estabelecidos.  
                                                                   
Aumento do teto de benefício
                                                                       
A proposta prevê o aumento do teto de benefícios dos atuais 75% para 90% da renda do associado. O novo teto de 90% representa um aumento imediato de até 20% do valor do complemento PREVI para cerca de 40 mil associados – atuais e futuros aposentados com benefícios concedidos após 24/12/1997. Esta diferença será custeada por uma reserva a ser apartada da Reserva Especial para Revisão de Plano.

Proporcionalidade na Parcela PREVI

A mudança proposta garante a aplicação de valor proporcional da PV para quem se aposenta com menos de 360 meses de contribuição, o que implica melhoria de benefício para cerca de 15 mil aposentados, atuais e futuros. A PV é um dos fatores que interferem no cálculo do benefício e corresponde à média das últimas 36 PP. A mudança será custeada por uma reserva a ser apartada da Reserva Especial, da mesma forma que o aumento do teto. Com essa medida, os funcionários que se aposentarem com menos de 30 anos de contribuição terão direito a uma aposentadoria de maior valor. 

Benefício extra para contribuições por mais de 30 anos

Os participantes com mais de 30 anos de contribuição – aposentados a partir de 24 de dezembro de 1997 e funcionários da ativa – terão direito a receber um   benefício adicional, decorrente  do  montante das contribuições pessoais e patronais efetuadas após completarem 30 anos de filiação à PREVI.   Será criada uma reserva pessoal com o montante dessas contribuições e, no momento da aposentadoria, será calculado um benefício adicional correspondente a esta reserva.

Aposentadoria antecipada aos 45 anos para as mulheres

As mulheres terão direito à aposentadoria antecipada da PREVI ao completarem 45 anos de idade. Serão consideradas as demais condições previstas em  Regulamento (mínimo de 15 anos  de  filiação  à  PREVI  e  rompimento  do  vínculo  empregatício). O cálculo  desse  benefício,  a exemplo  do que já ocorre quando do cálculo da antecipada aos 50  anos, será proporcional ao tempo de contribuição. 

Implantação da tábua AT-83

A determinação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) de que fundos de pensão utilizem em seus cálculos atuariais, no mínimo, a tábua de mortalidade AT-83 provoca um acréscimo no compromisso da PREVI com o pagamento de  benefícios. O acréscimo ocorre porque a tábua AT-83 aponta uma maior longevidade quando comparada com a atual tábua de mortalidade  (GAM 83) utilizada pela PREVI. Pelo mesmo motivo, a  nova  tábua  trará  uma  elevação  no compromisso do  Banco  relativamente  ao  pessoal admitido até 1967 e objeto do contrato celebrado em 1997 entre o   Banco  e  a PREVI . Parte do superávit será utilizada para cobrir esses impactos. Além disso, serão realizados ajustes na contabilidade da PREVI de modo a alinhar os valores decorrentes dos compromissos do Banco com o pessoal admitido até 67, a  partir  do  previsto  na   cláusula sétima do Contrato de 1997.  

Benefícios concedidos a partir de 1997 serão revistos

As melhorias de benefícios que foram acordadas (teto de benefício, proporcionalidade da PP, benefício adicional para contribuições por mais de 30 anos) se estendem àqueles associados que estão aposentados desde 24/12/1997. Os benefícios serão revistos sem, no entanto, provocar pagamento de valores retroativos.
 
 

Fonte: Agência ANABB