23 de Julho de 2008 às 10:49
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A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, Fernanda Ferreira, determinou ao Banco do Brasil prazo de 45 dias para encaminhar proposta de constituição de comissão de trabalhadores para evitar o assédio moral nas unidades do banco. Os representantes do BB aceitaram, em audiência de conciliação realizada na última semana, da qual o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal participou como testemunha, a solicitação constante na ação civil pública movida contra o banco pela procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes, com base em denúncia de uma militante sindical vítima de assédio moral.
O banco tem agora 45 dias, a contar da data da audiência, para apresentar a sugestão de criação da comissão à juíza Fernanda Ferreira. A instrução processual ficará suspensa pelo prazo máximo de 90 dias. A juíza propôs o entendimento prévio entre o Ministério Público do Trabalho e o BB, antes mesmo de iniciar os procedimentos de produção de provas.
Pela sugestão apresentada pela procurada do Trabalho na ação civil pública, a comissão seria integrada por representantes dos empregados do banco, diretamente por eles escolhidos, por processo eletivo do qual participe também a representação sindical dos trabalhadores, para apuração, recebimento de denúncia, investigação, prevenção e saneamento de práticas ensejadoras de assédio moral, com preservação de sigilo.
Para a secretária de Assuntos Jurídicos do sindicato brasiliense, Miriam Fochi, que representou a entidade na audiência, “o resultado do encontro mostra o esforço da entidade, em conjunto com o Ministério Público, em mais uma ação para pôr fim a uma prática tão nefasta e tão intensa no banco, como é o assédio moral”.
Seeb/DF
