Banco HSBC

SEEB/Acre

Sindicalistas fizeram ato para registrar a reintegração do funcionário Ezequiel Souza Drumond

Justiça foi feita. O dirigente sindical bancário Ezequiel Souza Drumond, funcionário do HSBC (agência Rio Branco) e diretor do Sindicato dos Bancários do Acre, desligado do banco inglês dia 29 de abril, foi reintegrado, por ordem judicial, ao seu posto de trabalho na manhã desta sexta-feira (20).

Na decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, o juiz Vicente Ângelo Silveira Rego, determina a reintegração do dirigente sindical ao seu posto de trabalho, garantindo-lhe o exercício de todos os seus direitos e obrigações trabalhistas, devendo a reclamada pagar a ele, no prazo de 24 horas, contadas da notificação da presente decisão, o salário do mês de abril de 2016, comprovando, nestes autos, em cinco dias, o pagamento de tal verba.

No caso de descumprimento da decisão judicial, o juiz fixou multa diária o valor de R$ 1.500 até o limite de 300.000,00 em desfavor do reclamado e a ser revestida ao reclamante, sem prejuízo de outras cominações.

Na sentença, o juiz observou inconstitucionalidade na demissão do dirigente sindical. O juiz ainda, na sentença, constatou perigo de dano individual e coletivo na ação do desligamento do trabalhador. No dano individual o juiz chamou atenção para o risco do sustento do empregado, enquanto na coletiva, o magistrado interpretou que houve prática antissindical, onde o banco estaria com ação (demissão do dirigente) intimidando a organização dos trabalhadores de reivindicar seus direitos.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Acre, Edmar Batistela, também funcionário do HSBC, presente na reintegração do bancário, comemorou a decisão. Segundo ele, a justiça foi feita e o empregado teve seu direito constitucional respeitado para o bem da organização dos trabalhadores.

Entenda o caso

Ezequiel Souza Drumond foi demitido pela direção do HSBC no dia 29 de abril, sem justa causa ou justificativa plausível.

Conforme a legislação, o dirigente sindical poderá ser demitido somente se cometer falta grave, definida e regulada pelo art. 482, da CLT, devidamente apurada nos termos da lei, através de inquérito judicial prévio, algo não ocorrido no caso de Drumont.

Avaliação

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Bancários do Acre, Edmar Batistela, está caracterizado prática antissindical por parte do HSBC na demissão do sindicalista.

Ezequiel Drumont teve frequência livre por mais de três anos na direção do Sindicato, mas no mês de abril, resolveu retornar suas atividades na unidade do HSBC, na cidade de Rio Branco. O bancário, porém, de forma surpreendente, foi avisado na sexta-feira (29) do seu desligamento da empresa.

Na terça-feira (3), o Sindicato entrou em contato com o banco exigindo a imediata readmissão do bancário. Porém, o banco manteve a decisão do desligamento do dirigente.  Com isso, o bancário já busca sua reintegração na empresa via ação judicial.

Por fim, o Sindicato ressalta que a demissão de Ezequiel Drumont abre um perigoso precedente contra os trabalhadores. “Não podemos admitir esse desrespeito com os direitos dos trabalhadores”, comentou Edmar Batistela.

Fonte: SEEB/Acre