15 de Dezembro de 2009 às 10:15
Valor Econômico
Altamiro Silva Júnior, de São Paulo
Uma assembleia de acionistas hoje às 15 horas, no centro de Belo Horizonte, promete ser das mais agitadas. Na pauta, a aprovação de um aumento de capital privado de R$ 45 milhões do Banco Mercantil do Brasil. A proposta é emitir 5,6 milhões de ações ordinárias (ON, com direito a voto) a R$ 8 cada.
Foi a definição desse preço que provocou a ira de um acionista minoritário do banco. O executivo Sérgio Araújo, filho de Vicente Araújo, um dos fundadores do Mercantil do Brasil e por muito tempo seu presidente, resolveu entrar na Justiça para pedir esclarecimentos da operação.
Araújo tem 5% das ações do banco. Segundo Leonardo Guimarães, sócio do escritório Guimarães & Vieira de Mello Advogados, que representa o minoritário, o banco não deu maiores explicações de como esse preço foi fixado. "Se fosse pelo valor patrimonial, cada ação teria que custar R$ 18,09", diz o advogado. O preço também está abaixo da cotação do papel no mercado, de R$ 11. O Mercantil tem capital aberto e é listado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mas as ações não têm liquidez. Seu patrimônio líquido atual é de R$ 220 milhões.
Na ata da reunião extraordinária do conselho de administração que aprovou o aumento de capital, dia 27 de novembro, o banco diz que o preço foi fixado com base na "perspectiva de rentabilidade da companhia através do método do fluxo de caixa disponível para distribuição, da análise do valor do patrimônio líquido da ação" e da média das cotações no mercado.
"O critério do fluxo de caixa e do valor econômico é muito subjetivo e o banco não disponibilizou as informações de como isso foi feito", diz Guimarães. Segundo ele, nas reuniões, o Mercantil impediu os executivos de levarem cópias dos laudos de avaliação e ainda não mostrou todos os documentos. Na quarta-feira, dia 9, o advogado entregou ao banco uma notificação formal pedindo o envio dos documentos, mas até a tarde de sexta-feira não havia recebido os relatórios. Procurado, o Mercantil disse que não iria se pronunciar.
Segundo o advogado, o aumento de capital vai provocar uma "diluição injustificada" da participação de seu cliente no capital do banco. Guimarães disse que ainda não sabe para quanto a participação cairia após o aumento. "Meu cliente pode até participar da subscrição, mas não tem como participar de uma assembleia sem as informações mínimas", diz o executivo.
O minoritário questiona também as razões do aumento, pois entende que o banco já está bem capitalizado. No ano passado, o Mercantil concretizou a venda de sua seguradora Minas Brasil para o grupo suíço Zurich. A operação rendeu R$ 236 milhões em dinheiro para o banco mineiro e ainda um ganho extra pela exclusividade da sua rede de agências para a venda de seguros da Zurich.
O Mercantil é um banco com controle familiar. O principal acionista é Milton dos Santos, com 15,6% do capital total, segundo informações do site da Bovespa. O executivo é o presidente do conselho. O banco tem 160 pontos de atendimento e foi fundado nos anos 40 no interior de Minas Gerais. É focado em crédito para pessoa física e jurídica.
Fonte: Valor Econômico
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