5 de Abril de 2019 às 08:34
Negociação
SEEB/Brasília
Diretores do Sindicato de Brasília se reuniram na quinta-feira (28) com a comissão de negociação do BRB para tratar, entre outros assuntos, sobre a PLR, a ação de 15 minutos das mulheres ganha pelo sindicato e sobre o rebaixamento arbitrário dos gerentes de negócios.
O Sindicato, que já havia buscado o banco para negociar uma parcela de antecipação da PLR, tratando desse tema com o próprio presidente do BRB, Paulo Henrique, mais uma vez se reuniu com a instituição para garantir o direito dos trabalhadores.
No encontro, Paulo Henrique acenou positivamente à reivindicação do Sindicato pela antecipação da PLR até o dia 20 de abril, independentemente da publicação do balanço, e disse que o pagamento poderia ser feito com base no resultado do terceiro trimestre (julho a setembro).
O Sindicato reivindica que a parcela seja paga num percentual maior que o oferecido pelo banco, por isso propõe que seja aplicada a regra do acordo coletivo da PLR no resultado do terceiro trimestre: distribuição de 60% de forma linear e os outros 40% num mesmo percentual do salário para todos os empregados.
A comissão de negociação do BRB disse que levará a proposta para análise e responderá ainda no início da próxima semana. A parcela que o Sindicato venha a negociar será uma antecipação do todo da PLR, não tendo caráter indenizatório. Ou seja, quando houver a publicação do balanço, o restante da PLR será pago.
O Sindicato ganhou a ação judicial que cobrava o BRB pelos 15 minutos de repouso para as mulheres que fizeram horas extras no período de 2009 a 2016. Com isso, a entidade sindical fez valer o direito delas, o que representa mais de R$ 2 milhões devidos pelo banco às trabalhadoras, proporcionalmente ao salário e frequência de prorrogação de expediente.
Os valores correspondem ao pagamento de 15 minutos extras diários a cada vez que a empregada fez hora extra (a ação abrange o período de 2009 a 2016). Dessa forma, o montante individual é variável, dependendo da quantidade de vezes que cada trabalhadora prorrogou sua jornada de trabalho.
O corpo jurídico do Sindicato se reunirá com os advogados do banco para definir as formalidades legais e possibilitar o pagamento até o dia 20 de abril.
No início de abril, o BRB fará a mudança de porte das agências com base em seu modelo de classificação dessas unidades. Acontece que, de forma ilegal, o banco tem rebaixado os gerentes de negócios das agências que sofrem queda em seu porte.
O Sindicato solicitou a imediata sustação dessa medida, que traz prejuízos para os funcionários e aumenta o passivo trabalhista do BRB.
Os diretores do Sindicato lembraram à comissão do banco que os bancários tiveram entendimento favorável a eles em ação judicial movida pela entidade sindical. Devido à ação do Sindicato, o banco teve de fazer acordo, voltar a pagar definitivamente a GCE (Gratificação de Caráter Especial) a quem a recebia e a pagar integralmente os salários dos gerentes rebaixados em 2017.
Em reunião na sede do Sindicato, os gerentes de negócios foram informados do êxito oriundo da ação e dos valores que receberiam de GCE retroativos. A partir desse acordo conseguido pelo Sindicato, os bancários que recebem a GCE não mais poderão perdê-la.
Com relação ao rebaixamento que está por vir, os diretores do Sindicato reforçaram que se trata de medida descabida e arbitrária. Para Daniel de Oliveira, diretor do sindicato e bancário do BRB, “a medida vai na contramão da valorização dos funcionários, se opõe ao entendimento trabalhista e não respeita sequer o próprio PCCR do BRB, que não traz essa hipótese de rebaixamento”.
A comissão de negociação do banco ficou de encaminhar o assunto para a diretoria, levando a reivindicação dos trabalhadores de sustação dos rebaixamentos, mas disse acreditar que o modelo do banco está correto. A comissão do BRB ficou de dar resposta ainda na próxima semana.
A ação do Sindicato que visa resolver essa situação aguarda julgamento em segunda instância. Na primeira instância, a vitória foi do Sindicato e dos bancários.
Os diretores do Sindicato cobraram ainda tratativas com relação à situação de bancários com alto grau de endividamento no BRB, que, devido ao elevado comprometimento de seus salários, não têm tido condições mínimas de dignidade nesse quesito.
Em atendimento à reivindicação feita em data anterior ao desabamento do teto da SUCER pelo Sindicato, o banco já formou um grupo de trabalho para percorrer todas as unidades do BRB. A finalidade é verificar as condições físicas e estruturais dos imóveis onde se encontram as agências, os demais departamentos e seus funcionários.
Fonte: SEEB/Brasília
Link: https://seebcgms.org.br/brb/acao-vitoriosa-dos-15min-das-mulheres-e-plr-sao-pauta-da-mesa-de-negociacao-com-brb/