Caixa Econômica Federal

A Caixa divulgou na segunda-feira, dia 7, a CI (circular interna) SUAPE/GESAD 008/08 na qual determina aumentos para a mensalidade de dependente indireto e para o teto anual de participação do usuário no programa Saúde Caixa. A mensalidade foi estipulada em R$ 100 por dependente indireto e o teto de participação, que era de R$ 1.780, sobe para R$ 2,4 mil. 

A medida foi recebida com surpresa pelas representações dos empregados. Os reajustes vinham sendo negociados e os valores ainda não estavam definidos entre as partes. 

O valor estabelecido para o teto de participação foi muito superior ao da proposta que os representantes dos empregados vinham defendendo na mesa de negociação. A empresa queria R$ 2.680 e as representações dos trabalhadores admitiam, no máximo, R$ 2,1 mil.

"As discussões foram atropeladas pelo anúncio do valor de R$ 2,4 mil, feito de forma intempestiva pela empresa, via circular interna. O processo de negociação foi, simplesmente, ignorado", afirma Plínio Pavão, diretor da Contraf/CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

A participação do usuário do Saúde Caixa é de 20% sobre o valor de utilização do programa, limitado ao teto anual. Ao atingir o teto estabelecido, o beneficiário fica isento de demais pagamentos sobre a utilização do programa até o final do ano em curso.

Na CI, a Caixa diz que o reajuste visa "garantir a sustentabilidade do programa" e que há, também, a necessidade de "constituição de reserva técnica equivalente a 5% das receitas de contribuição", conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho.

O fundo de reserva técnica foi definido no ACT para a cobertura de eventuais casos de procedimentos de alta complexidade, entre os quais, transplantes, internações em UTI, próteses e outros. A empresa afirma na CI que, "nos estudos realizados, diversas hipóteses e cenários foram considerados para a constituição da reserva técnica, tendo-se optado pela constituição gradual da mesma ao longo dos próximos 4 anos, ate se atingir o patamar de 5%".

"Há aí uma incongruência, uma vez que os reajustes anunciados podem viabilizar a integralização desse fundo em um prazo menor, podendo ocorrer, inclusive, já em 2008", explica Plínio.

A proposta feita pelos representantes dos empregados no Conselho de Usuários do Saúde Caixa é de constituição do fundo na base de 0,5% ano, o que alongaria o prazo sem prejuízo na assistência aos beneficiários e sem impor maiores sacrifícios aos contribuintes.

O patamar de reajuste pretendido pela Caixa torna-se ainda mais inoportuno quando se constata que o Saúde Caixa alcançou, em 2007, um superávit de aproximadamente R$ 9,2 milhões, garantindo assim já o início da composição do fundo no patamar de 2,38% do valor das contribuições. Esse resultado permite que a sustentabilidade do programa seja trabalhada de forma sensata, num ritmo menos afoito, de forma que os usuários não sofram impactos desnecessários.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e Conselho de Usuários estão buscando diálogo com a empresa, com o propósito de restabelecer o processo de negociação acerca dos números do Saúde Caixa, tendo como ponto de partida a revisão do reajuste que está sendo imposto para o teto de participação. 

A Caixa menciona ainda em sua CI que em "2008 será promovido um amplo debate sobre o atual formato de custeio com os empregados e entidades representativas", na verdade esse estudo era previsto já a partir do ano de 2006, conforme negociado com o Conselho de Usuários e a CEE/Caixa, porém a falta de sistema a que ficou sujeito o plano entre março de 2005 e março de 2007, inviabilizou a proposta.

Contraf/CUT, com Fenae