Campanha Nacional 2015

Jaílton Garcia - Contraf-CUT

A próxima rodada de negociação será sobre Igualdade de Oportunidades

Foram dois dias de debates intensos. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, apresentou à Fenaban vários dados e situações enfrentadas pelos bancários que comprovam a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, mais segurança e respeito à saúde dos trabalhadores. Mas os bancos trataram as reivindicações sem o empenho que merecem e a segunda rodada de negociação da Campanha 2015, nesta quarta (2) e quinta-feira (3), em São Paulo, terminou sem propostas concretas para resolver os graves problemas.

Saúde

O Comando Nacional mostrou pesquisas do Dieese, com base nos dados do INSS, as quais evidenciam a relação da rotina estressante de trabalho com os adoecimentos. Os casos de transtornos mentais e comportamentais estão crescendo muito mais rapidamente na categoria bancária e já superam os adoecimentos relativos a LER/Dort. Entre janeiro e março do ano passado, 4.423 bancários foram afastados do trabalho, sendo 25,3% por lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por doenças como depressão, estresse e síndrome do pânico.

O INSS ainda não divulgou os dados do ano todo de 2014 sobre o setor, mas em 2009 foram 2957 afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. Já em 2013, os números saltaram para 5042. Um crescimento de 70,5%. No mesmo período, nas outras categorias, o aumento foi de 19,4%.

"A saúde do trabalhador não pode ser negociada como um mero elemento da produção e nem podemos admitir que o trabalho adoeça as pessoas, como temos visto nos dados sobre afastamentos", disse o presidente da Contraf-CUT, Roberto Von der Osten, durante a negociação. "Saúde é um direito fundamental e os bancos precisam assegurar este direito no local de trabalho", reforçou.

Metas abusivas e assédio moral

O fim das metas abusivas e combate ao assédio moral estão entre as principais reivindicações da categoria. Os bancos reconheceram que pode haver excessos no modo de cobrança por parte de alguns gestores, mas não concordaram com a reivindicação do Comando para que as metas sejam estabelecidas com a participação dos trabalhadores, com critérios para a estipulação, levando em conta o porte da unidade, a região de localização, número de empregados e carteira de clientes.

"Os bancos continuam a dizendo que as metas são expectativa de resultados e fazem parte da gestão. Mas o que vemos é uma relação direta com a avaliação de desempenho. Os bancários são pressionados para conseguir resultados, se esforçam além dos seus limites e adoecem neste ambiente de trabalho extremamente competitivo", criticou Roberto Von der Osten.

Pressionada, a Fenaban resolveu atender algumas das reivindicações de combate ao assédio moral. Assumiu o compromisso de avaliar a possibilidade do empregado pedir transferência para outra unidade, quando for comprovadamente assediado. Assim como informar as soluções dadas aos casos de assédio moral apurados também pelos canais internos dos bancos. Os trabalhadores cobraram mais rapidez. Atualmente, os bancos têm 45 dias para este retorno, mas a Fenaban não aceitou reduzir o prazo.

"Durante este período assediador e assediado convivem no mesmo local de trabalho. Isso intensifica o quadro de depressão e de outras doenças pelo assédio. O tempo de apuração da denúncia tem que ser o menor possível", reforçou o presidente da Contraf-CUT.

Outro não dos bancos foi quando à reivindicação de que garantam aos empregados a participação nos exames e procedimentos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cumprindo na integralidade as disposições da Convenção 161 da OIT, que assegura a participação dos trabalhadores nas questões que tratam da saúde laboral.

Isonomia de direitos e reabilitação

Mais um problema enfrentado pela categoria é a manutenção de direitos para os bancários afastados por acidente de trabalho e motivo de saúde. A reivindicação é que diferença entre benefício recebido do INSS e o salário seja paga pelos bancos.

Os banqueiros responderam que já há várias cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que tratam de ressarcimento de diferenças e que não querem nada de novo relativo ao tema.

O Comando Nacional também fez duras críticas aos programas de reabilitação profissional desenvolvidos pelos bancos, cuja elaboração também não conta com a participação dos trabalhadores. São constantes as reclamações recebidas pelos sindicatos revelando que os funcionários são mal atendidos pelo gestor, ou mesmo pelo banco, no retorno ao trabalho.

"Eles consideram ingerência, mas insistimos que os sindicatos precisam acompanhar de perto esse retorno, quem são, para onde estão indo, de forma que a reinserção na rotina seja feita com respeito aos limites desse empregado adoecido, assim como achar saídas para evitar tantos adoecimentos", afirmou a vice- presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

"A reivindicação dos bancários é a alteração da redação da cláusula do programa de "reabilitação" do trabalho, para "retorno" ao trabalho, já que reabilitação é uma atribuição do Estado e não pode ser executada pelas empresas, como os bancos têm feito", defendeu o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.

Mais um agravante para o movimento sindical é a revalidação que os bancos estão fazendo dos atestados médicos dos trabalhadores, colocando em xeque a idoneidade do bancário.

Diante dos problemas, a Fenaban concordou em marcar novas reuniões com os dirigentes sindicais para debater o tema de saúde, antes do encerramento da Campanha Nacional 2015.

"A data deve ser definida em breve. Nós não vamos sair desta negociação sem avanços na nossa pauta," ressaltou o presidente da Contraf-CUT.

Segurança

Além da pressão por resultados, metas abusivas e assédio moral, os bancários também convivem com a insegurança nos locais de trabalho. Levantamento realizado pela Contraf-CUT e pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com apoio técnico do Dieese, aponta que 66 pessoas foram assassinadas em assaltos envolvendo bancos em 2014, uma média de 5,5 vítimas fatais por mês. Os ataques a agências e caixas eletrônicos também viraram manchetes diárias nos jornais pelo País. Foram 3.150 ocorrências no ano passado, com uma média assustadora de 8,63 por dia.

O Comando Nacional cobra melhores condições de segurança para bancários, clientes e assistência às vítimas de assaltos, sequestros e extorsão, com atendimento médico e psicológico não só ao empregado, mas também à família do funcionário.

Os bancários querem que os bancos sejam obrigados a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) sobre todos os casos de tentativa ou de assalto consumado, assim como o Boletim de Ocorrência(BO).

"O objetivo do crime é o banco, mas as vítimas são os bancários, portanto registro do BO é obrigação dos bancos. É o patrimônio do banco que o bandido quer lesar, mas é a vida das pessoas que corre risco," afirmou Gustavo Tabatinga, secretário se Políticas Sindicais da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. Mas os bancos continuaram relutantes em acatar as reivindicações.

Como medida de prevenção aos assaltos, o Comando Nacional solicita o fim da guarda das chaves por funcionários e que empresas de segurança privada sejam contratadas para o trabalho. A Fenaban também não aceitou, alegando que qualquer pessoa pode ser vítima da violência.

O presidente da Contraf-CUT rebateu a negativa. Explicou que os bancários são escolhidos a dedo pelo crime organizado. Geralmente, estão entre os trabalhadores que possuem as chaves das agências e as senhas dos cofres e defendeu a estabilidade de emprego, mínima, de 36 meses, ao funcionário vítima de assalto, sequestro ou extorsão.

"Nem sempre as sequelas aparecem na hora, pode incorrer numa baixa de produção ocasionada por uma depressão, por uma síndrome do pânico. Os empregados podem acabar sendo demitidos por uma ocorrência de violência bancária de muitos meses atrás," alertou Roberto von der Osten.

Projeto-piloto

Para reduzir a violência, os bancários querem a implantação, em todo o País, dos equipamentos e medidas que fizeram do projeto-piloto de segurança. O projeto é uma conquista da Campanha 2012. Foi implantado durante um ano, entre agosto de 2013 e agosto de 2014, em Recife, Olinda e Jaboatão de Guararapes e testou a eficácia de itens que o movimento sindical julga serem necessários para garantir segurança.

Houve a instalação, nas agências, de porta giratória com detector de metais câmeras internas e externas, biombos em frente aos caixas, guarda-volumes e vigilantes armados e com coletes balísticos, além de cofre com dispositivo de retardo.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o número de roubo a bancos caiu pela metade (de 16 para 8) nas cidades do projeto. entre janeiro e junho de 2014, em comparação com o mesmo período de 2013. O número de arrombamentos teve uma queda de 41,8%, caindo de 110 em 2013 para 64 em 2014. Em relação à "saidinha de banco", o número de registros em Olinda caiu 46,4%.

Mas os bancos se recusaram, novamente, a replicar estes equipamentos para todo Brasil, preferindo continuar com os projetos-pilotos. Concordaram, apenas, em testar as medidas em outras duas regiões.

"Os bancos avaliam como importante o conteúdo, mas insistem em continuar apenas como projeto-piloto em mais duas regiões para ter uma amostragem mais eficiente, segundo eles. Nós queremos que as medidas já sejam aplicadas em todo o País. Consideramos que a eficácia já está mais do que comprovada", concluiu Roberto von der Osten.

Calendário de negociações

Fenaban

9/9 - Igualdade de Oportunidades

16/9 - Remuneração

Caixa

4/9 - Saúde, Funcef e aposentados

11/9 - Carreira, insonomia e organização do movimento

18/9 - Contratação, condição das agências e jornada

Banco do Brasil

11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar

18/9 - Remuneração e plano de carreira

(Matéria atualizada em 4/9)

Fonte: Contraf-CUT