Na rodada de negociação realizada nesta terça-feira, 16, os representantes dos bancos não apenas rejeitaram todas as reivindicações dos bancários sobre saúde, condições de trabalho, igualdade de oportunidades e emprego, como ainda sugeriram retirar direitos no auxílio-creche, aposentadoria e vale-transporte – conquistados após décadas de luta.
“Essa postura dos bancos é inaceitável nesse momento que o setor bate novos recordes de lucro, muito acima de toda a economia. É uma postura que aponta para o confronto e para a construção da greve”, adverte Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
A opinião é compartilhada por Iaci Azamor Torres, presidente em exercício do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campo Grande/MS e Região, que participa da reunião com os banqueiros na Mesa Nacional de negociações.
“A intransigência dos banqueiros não possui justificativa. Os bancários ajudaram as instituições a atingirem resultados expressivos, por isso nada mais justo que tenhamos também parte desse bônus”, ponderou, emendando que “há, também, questões como as más condições de trabalho e o assédio moral, que precisam ser atendidas até para que se construa um bom ambiente de trabalho”.
Nesta quarta-feira, 17, começam as negociações sobre as cláusulas econômicas da pauta de reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários de 2008, que incluem aumento real de 5%, PLR maior e simplificada e valorização dos pisos salariais.
Sobre saúde, tudo é rejeitado – Na rodada desta terça-feira, os banqueiros rejeitaram todas as reivindicações dos bancários relativas a saúde e condições de trabalho. As principais cláusulas discutidas foram as seguintes:
• Isonomia de tratamento entre bancários afastados por motivos de saúde e os ativos. É uma antiga reivindicação da categoria, mais uma vez rejeitada pelos bancos.
• Eliminação de riscos nos locais de trabalho. Os bancários querem que os riscos (ergonômicos, saúde mental, assaltos etc.) sejam eliminados. E que, enquanto os riscos permanecerem, os bancos precisam pagar adicional por insalubridade e por periculosidade, proporcional ao salário - e não ao salário mínimo como é hoje. Os banqueiros rejeitaram.
• Intervalo para atividades repetitivas. A reivindicação é que o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados seja estendido a todos os bancários que exercem atividade repetitiva. Mas os bancos insistem em restringir esse direito somente aos digitadores.
• Custeio de tratamentos. Os bancários reivindicam que para os trabalhadores afastados por acidente de trabalho todo o tratamento seja custeado pela empresa, inclusive o medicamentoso e as terapias alternativas. Mais uma vez, os bancos não aceitaram.
Bancos se recusam a discutir emprego – Os representantes dos bancos se recusaram na rodada de negociação de terça-feira a discutir o emprego, alegando que esse tema de extrema importância para os bancários não faz parte da Convenção Coletiva e que essa é uma questão que diz respeito exclusivamente às empresas.
“Eles deixaram claro que o emprego é propriedade do empregador e que essa é uma relação exclusiva entre o bancário e seu chefe”, diz Vagner Freitas. “Consideramos essa postura dos bancos atrasada e inaceitável, uma vez que pretende alijar os sindicatos dessa discussão”.
Em relação ao auxílio-educação, os negociadores da Fenaban também se recusaram a discutir, alegando que cada banco tem o direito de fazer o que quiser sobre o tema.
Igualdade de oportunidades: quase nada avança
• Licença-maternidade de 180 dias. Os bancários reivindicaram que os bancos façam a adesão em bloco, já este ano, à lei de licença-maternidade de 180 dias aprovada pelo Congresso Nacional, que entrará em vigor em 2010. Os banqueiros alegaram que a discussão é prematura e aguardarão a lei passar a valer. E não quiseram assumir compromisso de adesão dos bancos em bloco quando a lei entrar em vigor.
• Mesa temática sobre igualdade de oportunidades. Os bancos aceitaram uma mudança na redação da cláusula sobre a mesa temática que está nos acordos dos anos anteriores, de forma a possibilitar que ela seja de fato implementada. “Apesar de tímido, consideramos que foi um avanço nessa discussão, uma vez que a nova redação dará maior efetividade e legitimidade à própria mesa”, avalia Arlene Montanari, diretora de Políticas Sociais da Contraf/CUT.
• Isonomia de tratamento para homoafetivos. Os bancários expuseram à Fenaban as vantagens legais, convencionais ou contratuais que se aplicam aos parceiros(as) de trabalhadores(as). Vale lembrar que a possível discussão do tema havia sido negada pela Fenaban na campanha de 2007.
Desta vez, os representantes dos bancos se utilizaram de um subterfúgio legal para desqualificá-lo: o tema não poderia ser levada adiante porque bate de frente com os planos de saúde que não contemplam tais benefícios para casais homoafetivos.
• Promoção da igualdade de oportunidade para todos e todas. Os dados divulgados no próprio Balanço Social da Febraban no ano de 2007 mostram que o setor bancário conta com apenas 2,4% de negros(as), 11,1% de pardos(as) e apenas 1,3% de pessoas com deficiência. Este artigo foi avaliado pelo Comando Nacional dos Bancários como prioritário, principalmente no tocante à contratação de negros(as) e a ascensão profissional de mulheres, negros(as) e pessoas com deficiência, tendo em vista que na questão de gênero a contratação está praticamente equilibrada.
Para os banqueiros, o Programa de Valorização da Diversidade, do qual o Mapa da Diversidade levantado recentemente é uma etapa, dará conta de resolver essas questões a médio e longo prazo.
Quanto à contratação de trabalhadores com deficiência, a Fenaban alega que o Programa de Capacitação e Inclusão de Pessoas com Deficiência no setor bancário, lançado em julho deste ano, contempla as reivindicações dos trabalhadores.
O Comando Nacional discorda de tal afirmação. Pois, apesar de atender as reivindicações em parte, possui algumas restrições, como número de vagas limitado, não adesão de todos os bancos e restrição ao tipo de deficiência (visual, auditiva e física), excluindo, por exemplo, a pessoa portadora da síndrome de Down.
O Comando Nacional avalia que apesar de ser um programa piloto, deve ser discutido dentro da mesa temática para que seja ampliado e aprimorado.
Contraf/CUT