13 de Outubro de 2008 às 11:20
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São Paulo - O Unibanco foi flagrado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no início da tarde de quinta-feira, dia 9, forçando trabalhadores a entrar de madrugada no prédio da Praça do Patriarca, no Centro da cidade, desde terça, 7.
No momento em que os fiscais chegaram, havia cerca de 60 trabalhadores no local. De acordo com a diretoria do Sindicato Clarice Torquato, que acompanhou de fora do prédio a ação dos fiscais, o Unibanco tentou ainda se safar do flagra, mandando os bancários deixarem o prédio pela porta de trás, na Rua da Quitanda, enquanto os representantes da DRT entravam pela portaria da Rua Direita.
De acordo com a SRT, o banco infringiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em seu artigo 75, prevê multa entre três e 300 Ufirs por cada trabalhador (cerca de R$ 3 a R$ 300), segundo a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou. O valor será aplicado em dobro no caso de reincidência ou oposição à fiscalização ou desacato à autoridade.
Contingenciamento - Muito mais do que a infração cometida pelo Unibanco, a DRT “flagrou” o chamado contingenciamento amplamente praticado pelos bancos nos períodos de greve. “Eles ameaçam e obrigam os funcionários a entraram em horários desumanos, no meio da madrugada, muitas vezes sem oferecer segurança ou transportes adequados”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. “Os banqueiros tem a capacidade até de ligar para a mãe dos trabalhadores para ameaçá-los de demissões”, completa.
É sempre importante lembrar que a greve é um direito do trabalhador garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 9º, e consagrado pela Lei número 7.783 de 1989, a chamada Lei de Greve. A norma prevê, no artigo 6º do inciso II, parágrafo 2º que “é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.
André Rossi, do Seeb/SP
