Campanha Salarial 2009

A falta de respeito do Santander e do Itaú Unibanco com a organização dos funcionários e com o direito de greve dos trabalhadores será denunciada nesta terça-feira 22 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, em conjunto com a CUT, Contraf e Fetec-SP, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional dos países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado.

No caso do Santander, a denúncia foi gerada após o banco conseguir na Justiça um interdito proibitório, instrumento jurídico para reintegração de posse, usado deturpadamente pela empresa para impedir a livre manifestação dos bancários na porta das agências. Já o Itaú Unibanco tem tomado uma série de medidas para reprimir os funcionários a participar da greve, entre elas, a mudança na escala de trabalho, obrigando os bancários a entrar de madrugada para fugir das manifestações.

O Sindicato vai denunciar o Santander por infringir o item 8 do Capítulo IV das diretrizes da OCDE, que obriga as empresas democráticas a "permitir, aos representantes autorizados dos trabalhadores, a condução de negociações relativas a acordos coletivos de trabalho ou a relações entre trabalhadores e empregadores, permitindo às partes realizar consultas sobre matérias de interesse comum, junto dos representantes patronais capacitados para tomar decisões sobre essas matérias".

Já o Itaú Unibanco será denunciado por infringir a mesma diretriz e o item 7, que orienta as empresa a "não influenciar, de modo desleal, negociações conduzidas de boa fé com representantes dos trabalhadores sobre as condições de trabalho ou não prejudicar o exercício do direito de associação dos trabalhadores, por meio de ameaças de transferência total ou parcial, para fora do país, de unidades de produção ou de transferência de trabalhadores, oriundos de entidades pertencentes à empresa localizadas em outro país".

O Sindicato explica à OCDE que o Itaú Unibanco tem promovido uma série de práticas antissindicais ao orientar sua rede à "instruir todos os trabalhadores a comparecerem na sua unidade para trabalhar normalmente", mesmo com os bancários em greve. O banco também orienta que "em caso da impossibilidade de entrar na unidade, se reúnam (os trabalhadores) no lugar que já foi determinado anteriormente e os mesmos deverão aguardar as orientações".

O comunicado do banco conclui pressionando os trabalhadores com ameaças: "os colaboradores que não estiverem no local determinado no momento da decisão sobre a abertura da sua unidade serão considerados aderentes ao movimento grevista".

Segundo o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, este comunicado do Itaú Unibanco foi distribuído no dia 11 de setembro, mesma data em que a Febraban se reuniu com o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo para planejar "ações conjuntas" para reprimir a greve dos bancários. "Também estamos levando esta reunião ao conhecimento da OCDE. As negociações com os bancos só entraram num impasse no dia 17, quando a Fenaban fez sua primeira proposta. Ou seja, as negociações ainda estavam em curso e os bancos já estavam preparando sua repressão à greve, cujo edital de aviso só foi publicado no dia 21", explica.

O Sindicato pede à OCDE que intervenha contra essas práticas do Santander e do Itaú Unibanco, já que a história tem se repetido todos os anos e que todas as tentativas de negociação sobre esses problemas são barradas pelas empresas.

Fonte: Fábio Jammal Makhoul - Seeb São Paulo