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Dino Santos  - CUT 

De figuras históricas, intelectuais e artistas que ousaram romper com o silêncio e a invisibilidade acerca da questão racial, a militantes do movimento negro, dos movimentos social e sindical que mantêm a luta cotidiana contra o racismo.

A Revista 'CUT com Raça', lançada oficialmente nesta quarta-feira (12), reflete a pluralidade de opiniões e ideias. Reúne histórias de lideranças negras brasileiras como Zumbi dos Palmares e Lélia Gonzalez, informações sobre a Década Internacional de Povos Afrodescendentes (2015-2024), entrevista com o goleiro Aranha (Santos), vítima de preconceito racial, e artigos assinados por dirigentes da CUT, pelos ramos da Central e por militantes do movimento negro. Mas, sobretudo, agrega importantes elementos para o combate à discriminação racial no mundo do trabalho.

A publicação é objeto da campanha permanente 'Basta de racismo no trabalho e na vida' - lançada na 14ª Plenária Nacional da CUT - e é uma das ações sobre o mês da consciência negra. O projeto de construção da Revista contou com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

"É um material de formação e reflexão, uma ferramenta para auxiliar na ação sindical cotidiana, porque é no mercado de trabalho que a discriminação e o preconceito mais se apresenta", assinalou Maria Julia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT. "Para que possamos construir uma sociedade de iguais, temos que combater o racismo cotidianamente", acrescentou.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, a revista 'CUT com Raça' é um importante instrumento para fazer o processo de discussão política e educacional. "O Brasil ainda é um país extremamente racista, preconceituoso e injusto com as minorias", disse.

Para exemplificar sua afirmação, Vagner citou uma conversa recente que teve com um estudante negro, bolsista do Prouni no curso de direito. "Questionei ele sobre a falta de identidade com este governo responsável pelas transformações sociais. Sabe o que ele me respondeu? Que essa seria a única alternativa para não ser excluído do restante da sala. Isso mostra a dificuldade de um estudante negro em uma universidade privada de classe média, com grande maioria de brancos. As universidades ainda estão longe das periferias", ressaltou.

Diversas frentes de ação

Posterior ao lançamento oficial da Revista, ocorreu um debate sobre ações de combate ao racismo no trabalho e na vida.

Lisyane Motta, procuradora do trabalho e coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), falou sobre as ações que o Ministério Público tem promovido para combater a discriminação no mundo do trabalho e defendeu uma maior articulação entre o Judiciário e os movimentos social e sindical. "Se não há uma articulação política e social, o Judiciário sozinho não responde aos desafios de afirmação dos direitos humanos como um todo", analisou.

O racismo é considerado hoje crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição Federal. Carlos Alberto Silva, ouvidor nacional da Igualdade Racial da Presidência da República, ressaltou que a inserção deste artigo na Carta Magna só foi possível a partir da luta dos movimentos negro e social e da população. "Somente dois crimes constam na Constituição: o próprio racismo e a tortura."

Carlos Alberto lembrou também que apenas em 2010 foi ratificada uma legislação sobre os direitos da população negra como um todo, visando a correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades: o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo ex-presidente Lula e transformado na Lei 12.288.

"Existem avanços e conquistas do movimento negro que foram consolidados neste ciclo progressista. O conceito do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de autodeclaração, por exemplo, é uma iniciativa necessária e tira a invisibilidade da questão racial", disse.

O último censo do IBGE registrou que pretos e pardos somam mais da metade da população. Apesar dos dados, negros/as ainda ocupam os piores postos e condições de trabalho, recebem remuneração menor e são discriminados pela cor da pele.

"Vivemos um cenário de intenso embate ideológico e precisamos ter clareza do aspecto político para fazer a disputa", avaliou Clédisson Júnior, membro da direção do Enegrecer (Coletivo Nacional de Juventude Negra).

Ele sugeriu que o movimento sindical rompa com a luta específica de caráter econômico. "Precisamos construir uma base de formação política no Brasil, na América Latina e no mundo."

Ao final, a secretária Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, Cida Abreu, afirmou que o eixo central das mudanças está na reforma política e na democratização dos meios de comunicação. "E acho que uma das ações mais urgentes é alterar a forma de financiamento de campanha. Só assim conseguiremos mudar o perfil do candidato. Atualmente não há disputa ideológica, mas econômica". E completou. "Essa será nossa tarefa pós 20 de novembro. A luta pela reforma política e da comunicação, para que a juventude possa enxergar tudo que foi construído desde Quilombo dos Palmares até os dias atuais."

Fonte: William Pedreira - CUT