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Mauricio Morais/SEEB-SP

A Contraf-CUT, federações, sindicatos e membros do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador voltaram, na quarta-feira (17), a negociar com a Fenaban políticas de aprimoramento e fortalecimento do Instrumento de Combate ao Assédio Moral.

A representação dos trabalhadores reforçou mais uma vez a questão do estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a natureza do instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho, sendo o assédio moral os casos prevalentes das denúncias que são encaminhadas pelos canais dos sindicatos signatários do acordo coletivo.

O Instrumento, criado em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos sindicatos, que devem, antes de encaminhar os casos aos bancos, fazer todo um tratamento do caso, certificando-se tratar de assédio moral no trabalho, acompanhar todo o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou e ter certeza que houve melhoria nas condições e processo de trabalho. A avaliação do instrumento acontece a cada semestre, entre a Contraf-CUT e Fenaban, e os dados são apresentados e debatidos.

Os bancários reivindicam a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para 30 dias; a estratificação dos casos que transitaram pelo Instrumento; e a criação de critérios de apuração utilizados pelos bancos para determinar que uma denúncia foi procedente ou improcedente.

Segundo a Fenaban, ainda não há entendimentos dos bancos em reduzir o prazo de apuração, considerando que 20% dos casos tem ultrapassado o prazo de 45 dias, ocasionando negociação com os sindicatos para a ampliação do prazo. Entretanto, a bancada patronal afirmou que há espaço para a continuidade do debate e que é possível chegar a um entendimento de redução de prazo. Mas não especifica qual a qualidade da redução.  Também não há entendimentos entre os bancos para estratificação. Já sobre os critérios de apuração, a Fenaban disse que os critérios de apuração praticados pelos bancos são balizados pelos princípios da cláusula 58ª da CCT.

Os representantes dos trabalhadores insistiram na redução do prazo, pois entendem que o assédio moral é uma distorção das relações de trabalho, que gera um ambiente de trabalho ruim e que adoece as pessoas. A redução do prazo vai ao encontro justamente das políticas de prevenção, assunto que a Contraf-CUT tem abordado com profundidade e frequência na mesa de negociação. No mesmo sentido da prevenção, a estratificação dos temas que transitam pelo instrumento é uma necessidade urgente e dará uma qualidade na avaliação semestral do programa. O movimento sindical precisa saber o que os trabalhadores estão denunciando, sobretudo pelos canais dos bancos, pelo caráter preventivo e bipartite do instrumento.

Quanto aos critérios de avaliação praticados pelos bancos, apesar da cláusula balizar o que pode e o que não pode, os bancários sabem que há diferenças de procedimentos entre os bancos e isso precisa ser tratado na mesa de negociação. Os trabalhadores têm o direito em saber as razões que levaram o banco a indeferir um caso de assédio moral que passou pelo instrumento e não simplesmente ficar sem respostas.

“Considerando as diferenças entre os canais disponíveis para o ingresso de denúncias, apresentamos proposta de estratificação das denúncias que transitaram pelos canais internos dos bancos, uma vez que os casos encaminhados pelos sindicatos tratam única e exclusivamente sobre assédio moral no trabalho e seus desdobramentos. Como o foco do Instrumento é a prevenção – temos que saber qual o universo de problemas que transitam pelos canais internos dos bancos. Assim, teremos condições de apontarmos para os mais frequentes e graves problemas e a partir desse patamar elaborar políticas de prevenção”, explicou Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. 

“A negociação, apesar da resistência da Fenaban e dos bancos, foi um espaço importante para a Contraf-CUT, federações e sindicatos reforçarem, mais uma vez, a importância do Instrumento e de nossas propostas de aprimoramento da conquista da campanha nacional de 2010”, avaliou Helyany Gomes, Secretária de Saúde do Trabalhador da federação dos bancários de Minas Gerais, Fetrafi-MG.

Na avaliação do Secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato de Pernambuco, Wellington Trindade, a negociação foi um momento importante de debates sobre a função e o papel da mesa de negociação entre a Contraf-CUT e a Fenaban. “Defendemos que a mesa de negociação deva ser efetiva, ou seja, temos que aprofundar os temas e buscar soluções comuns aos problemas que afetam a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho. Por isso, destacamos que a postura da Fenaban e dos bancos na mesa de negociação precisa, urgentemente, mudar. Exigimos respostas concretas no momento exato do processo negocial, principalmente para as propostas que temos levados constantemente para o âmbito negocial, a saúde dos trabalhadores não pode esperar”, enfatizou Wellington.

A próxima negociação está prevista para julho de 2017.

Fonte: Contraf-CUT