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Valor Econômico
Mônica Izaguirre, de Brasília

Os depósitos em caderneta de poupança superaram os saques em R$ 9,171 bilhões no mês de dezembro, cifra ligeiramente maior, em termos nominais, do que a verificada em dezembro de 2009 (R$ 9,13 bilhões), informou ontem o Banco Central. Trata-se do maior valor captado em um mês de dezembro desde 1995.

Com isso, a captação líquida acumulada em 2009 atingiu R$ 30,412 bilhões. O crescimento foi forte em relação a 2008, quando a diferença entre depósitos e saques ficou em R$ 17,754 bilhões no ano e em R$ 5,387 bilhões em dezembro.

Essa recuperação não foi suficientemente forte, no entanto, para fazer com que o fluxo líquido de 2009 se equiparasse ao conseguido em 2007. Naquele ano, que foi o melhor da história da caderneta, a captação líquida alcançou R$ 33,379 bilhões.

Os números divulgados ontem indicam que não houve uma fuga de recursos de outras aplicações, como dos fundos de investimento, para as cadernetas. A possibilidade de que a redução da taxa básica de juros causasse queda da atratividade de outras aplicações e, por consequência, migração de recursos para a poupança, chegou a ser temida pelo governo em 2009.

Mas segundo os números da Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima), considerados todos os tipos de carteiras (multimercado, renda fixa, ações, curto prazo, cambial, imobiliário, DI, etc), os fundos de investimento tiveram captação líquida de R$ 87,63 bilhões em 2009, volume bem superior, portanto, ao que entrou nas cadernetas.

O temor de que houvesse forte migração de recursos para a caderneta levou o governo a anunciar, ainda no primeiro semestre de 2009, a intenção de encaminhar ao Legislativo até fim do ano um projeto de lei para tributar a rentabilidade da poupança. Seriam tributados os poupadores com saldo superior a R$ 50 mil. Diante do que ocorreu no resto do ano, porém, o governo voltou atrás e desistiu de propor o referido projeto.

O temor de que houvesse um desequilíbrio entre as diversas aplicações financeiras ocorreu porque, diferente das demais modalidades, a poupança é a única que conta com a garantia legal de uma rentabilidade mínima, pois paga juros fixos de 6,17% ao ano, além da Taxa Referencial, e sem imposto. Independentemente do nível da Selic, há esse piso para a poupança.

Como as estatísticas sobre a captação de 2009 não endossaram o temor do governo, a expectativa é de que, em 2010, o projeto de tributação da caderneta continue engavetado. Reforçam essa expectativa o fato de ser este o último ano do atual governo e também as sinalizações dadas pelo Banco Central de que a taxa básica de juros poderá subir em 2010. O imposto de renda é um tributo sujeito ao princípio da anterioridade de exercício. Então, mesmo que o projeto fosse desengavetado e aprovado em 2010, só se aplicaria a partir de 2011.

Independentemente do projeto do governo, há um outro projeto, da base parlamentar aliada, já tramitando na Câmara, também com objetivo de tributar a poupança. De autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), a proposta permite incidência do IR sobre o rendimento das cadernetas com saldo superior a R$ 120 mil. O governo queria tributar a renda de depósitos superiores a R$ 50 mil. Sob o ponto de vista dos interesses da classe média, o projeto de Virgílio é mais aceitável.

O texto do parlamentar vai além e ainda acaba com os juros fixos de 6,17% ao ano para essa mesma faixa de saldo, na hipótese de a Selic cair abaixo disso. No entendimento do deputado, a manutenção dos juros fixos para grandes poupadores seria um empecilho para queda da Selic, atualmente em 8,75% ao ano.

Fonte: Valor Econômico