6 de Janeiro de 2010 às 09:30

Fator Acidentário Previdenciário já vigora para proteger trabalhadores

As regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) entraram em vigor no início de janeiro como mais uma ferramenta de combate aos acidentes de trabalho e às doenças laborais. O índice vai influir no quanto as empresas pagam de Seguro Acidente de Trabalho (SAT), reduzindo o valor em até 50% para aquelas que apresentarem redução de acidentes de trabalho e investimento na área e aumentando em até 75% para as que andarem na direção contrária.


Levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS) aponta que 952.561 empresas terão de contribuir com o seguro em 2010. Desse total, 92% terão bônus com a aplicação do FAP e 7,62% pagarão acréscimo. As alíquotas pagas são de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidentes da atividade, e incidem sobre a folha salarial. As empresas do Simples estão isentas, o equivalente a 3,3 milhões de estabelecimentos.

Os bancos estão entre as empresas que pagam 3% de alíquota, ou seja, estão no grupo de atividades que mais leva risco ao trabalhador. Pagam a mesma porcentagem empresas da construção civil; alguns da metalurgia, como produção de materiais em aço; transporte aéreo de passageiros e qualquer atividade relacionada à rede de esgotos. Em outras palavras, trabalhar em banco pode ser tão danoso para a saúde quanto construir um prédio, produzir aço, voar ou limpar uma rede de esgotos.


Já setores como o químico, outro da metalurgia (fundição de aço) e geração de energia elétrica pagam 2%. Ou seja, é mais seguro manipular produtos químicos, ferro líquido ou a rede de energia elétrica do que ser bancário.

R$ 50 bilhões

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Remigio Todeschini, as normas anteriores não fixavam diferenciação de pagamento e nem benefícios para quem investe em segurança no trabalho. As novas regras têm o objetivo de estimular a prevenção. O fator acidentário será calculado anualmente com o intuito de verificar quais empresas investiram e estão aptas a receber o bônus.


Todeschini alerta que as despesas com acidentes e condições inadequadas de trabalho chegam a R$ 50 bilhões por ano, cerca de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas produzidas no país. Nesse cálculo está incluso o pagamento de benefícios e de aposentadoria especial.


Nos últimos três anos, os acidentes de trabalho cresceram aproximadamente 46,4%. A explicação para o aumento, segundo Todeschini, é o próprio crescimento econômico do país sem a adoção de medidas de segurança pelo empresariado.


Os setores econômicos com os piores índices são alimentação, construção civil, têxtil, automobilístico, comércio, serviços, transporte de cargas, agricultura e armazenamento, que respondem por mais de 50% dos acidentes no país. Os cortes em mãos e pés lideram o ranking de acidentes. Em segundo lugar, aparecem movimentos excessivos e esforço repetitivo, seguido pelos transtornos mentais e de comportamento, doenças que atingem sobremaneira os bancários.

Fonte: Seeb São Paulo e Agência Brasil

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