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A Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN) lança nesta sexta-feira 31 a cartilha Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho, preparada pela Secretaria da Mulher, que contém uma versão comentada da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), aprovada em junho de 2019, da qual o Brasil ainda não é signatário. O lançamento será durante a Assembleia Extraordinária da Federação, que será realizada em Brasília. Acesse aqui a versão da cartilha em pdf.

“A Convenção 190, conhecida como C190, é o primeiro tratado internacional que define com mais precisão o que é violência e assédio no mundo do trabalho e aponta medidas para enfrentar a violência e o assédio, cobrindo trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores, público e privado, nas zonas rurais e urbanas, na economia formal e informal”, escreve Elis Regina Camelo Silva, secretária da Mulher da Fetec-CUT/CN, no editorial da cartilha, organizada em parceria com o Instituto Kaosu.  

A violência e o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho afetam trabalhadores diariamente, principalmente as mulheres, na maioria das vezes sem que as vítimas percebam. Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) mostra que 72% das mulheres já sofreram assédio e violência no trabalho.

Acabar com a violência e o assédio

“A classe trabalhadora como um todo está adoecida devido à degradação dos ambientes de trabalho e ao crescimento dos constantes tipos de assédio organizacional. E na categoria bancária não é diferente. É imprescindível continuarmos no combate e enfrentamento de situação tão grave, até que consigamos acabar com a violência e assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho”, afirma Elis Regina.

O lançamento da cartilha Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho será nesta sexta-feira 31 de março, às 11h30, durante a Assembleia Extraordinária da Fetec-CUT/CN. Veja aqui como será a Assembleia. 

“A C190 da OIT reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio e define prerrogativas de como os países podem fazer políticas para prevenir e coibir os danos que a violência e o assédio nos ambientes laborais causam. E dá atenção especial à questão de gênero, partindo da premissa de que as mulheres e meninas são as mais afetadas no mundo do trabalho pelos vários tipos de violência e de assédio, o que bem sabemos que é uma realidade. Que tudo isso é fruto do machismo e da divisão sexual do trabalho imposta pelo patriarcado”, acrescenta a secretária da Mulher da Fetec-CUT/CN.

Pressionar o Brasil a ratificar a C190

A C190 foi aprovada pela OIT em junho de 2019, mas até o momento apenas 22 dos 187 Estados membros da Organização ratificaram a Convenção, e o Brasil não está entre eles. Com a posse do governo democrático e popular em janeiro último, os trabalhadores e trabalhadoras precisam se mobilizar para exigir que o Brasil ratifique a Convenção. Acompanhe as informações atualizadas da C190 no site da OIT. 

A C190 e a cartilha da Fetec-CUT/CN fortalecerão outras iniciativas e lutas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos pela CUT, pela Contraf-CUT, pelos sindicatos e movimentos sociais e feministas de todo o país, alguns dos quais estão nos links abaixo.

Fonte: Fetec-CUT/CN