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O Ministério da Fazenda anunciou na quinta-feira (3 de janeiro) medidas para minimizar as perdas orçamentárias decorrentes da não-prorrogação da CPMF. O governo cobrará 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito e vai aumentar a alíquota desse imposto em 0,38 ponto percentual em outras operações. Além disso, sobre de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras.

As duas medidas devem proporcionar arrecadação de R$ 10 bilhões anuais, sendo R$ 2 bilhões com a CSLL e R$ 8 bilhões com o IOF. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou as medidas como um "pequeno ajuste tributário" que compensará 25% da arrecadação perdida com a não-prorrogação da CPMF - que recolhia R$ 40 bilhões ao ano.

Outra parte da compensação virá de um corte de R$ 20 bilhões a ser definido nas despesas de custeio e investimento do governo. Em breve entrevista na tarde desta quarta-feira, dia 2, Mantega e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não detalharam que despesas serão cortadas. Garantiram, contudo, que programas sociais não serão afetados.

Fonte: Contraf-CUT, com Valor Econômico