A crise financeira global fez o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolher em cerca de R$ 20 bilhões em 2008, para aproximadamente R$ 415 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), uma vez que os dados oficiais só devem ser conhecidos daqui a dois meses. Segundo a instituição, o resultado decorre da forte queda das bolsas de valores.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), principal termômetro do mercado acionário no Brasil, recuou mais de 41% em 2008. Mas muitos papéis tiveram perdas ainda maiores. A ação preferencial (PN) da Petrobrás, por exemplo, uma das mais importantes da bolsa, caiu 46% no ano. O papel PNA da Vale, que também tem peso relevante, se desvalorizou 51,1%.
Isso significa que alguns fundos podem ter apurado quedas superiores à média. O contrário também é verdadeiro. Pela legislação, as fundações têm até o dia 15 de março para divulgar os resultados relativos ao exercício anterior.
A Abrapp estima que os fundos apresentaram, em média, rentabilidade negativa de 3% no ano passado. É a primeira vez que isso ocorre desde pelo menos 1995, último ano em que há estatísticas disponíveis sobre o rendimento médio do setor. Em 2007, o ganho médio foi de 25,9%, em 2006, de 23,5% e, em 2005, de 19,1%.
O coordenador da comissão de investimentos da Abrapp, Antonio Jorge da Cruz, diz que, entre janeiro e outubro, a parcela dos investimentos dos fundos de pensão vinculada à renda fixa (títulos públicos, CDBs, etc) acumulava rentabilidade média positiva de 9,6%. Em compensação, a parte aplicada em renda variável (ações) perdia 26,1%. “Em novembro, houve um pequeno ganho e, em dezembro, ficou estável. Portanto, a indústria fechou o ano no negativo”, disse.
Os 369 fundos de pensão fechados do País têm aproximadamente 2 milhões de participantes. A Abrapp reúne 267, que detêm, juntos, quase 99% do patrimônio total. Entre os associados da entidade estão os três maiores: Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Apesar do mau desempenho em 2008, o representante da Abrapp afirma que os participantes devem ficar tranquilos. “Não há motivo para nervosismo; a indústria é sólida, tem liquidez e está capitalizada para honrar os compromissos”, diz Cruz.
Com a bonança da bolsa de valores entre 2003 e 2007, os fundos de pensão acumularam superávit de R$ 76 bilhões nos últimos anos. Pelos cálculos da Abrapp, mesmo com a rentabilidade negativa de 2008, ainda sobraram cerca de R$ 15 bilhões. Um superávit significa que o total de recursos disponíveis pelos fundos é suficiente para cobrir todos os compromissos estimados e ainda sobra dinheiro.
Por isso, Cruz avalia que o impacto sobre os participantes e empresas contribuintes será praticamente nulo, diferentemente do que tem ocorrido em países como os Estados Unidos - onde milhares de pessoas têm sido obrigadas a postergar a aposentadoria por causa da queda da bolsa.
Segundo Cruz, algumas fundações usaram a sobra de recursos dos últimos anos para reduzir o valor dos aportes dos associados. “O máximo que pode acontecer é as pessoas voltarem a ter de fazer a contribuição no montante integral”, disse.
Analistas que acompanham o setor concordam. “Como os fundos vinham de anos de superávit, têm muita gordura para queimar”, diz o economista José Cechin, que foi ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele ressalta que o encolhimento de R$ 20 bilhões do patrimônio não significa necessariamente perda de dinheiro. “Isso só teria ocorrido se os fundos tivessem liquidado suas posições no mercado acionário”.
Isso não ocorreu, segundo o sócio-diretor da consultoria NetQuant, Marcelo Nazareth. “Na previdência fechada (fundos de pensão), não vimos saques. Na aberta (basicamente fundos PGBL e VGBL), sim”, diz ele. “A gestão dos fundos de pensão é menos afoita e mais profissional”.
Representantes dos trabalhadores também não parecem preocupados. “A Funcef tem sido muito transparente e nos mantém informados”, diz o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (Apacef), Olívio Gomes Vieira. Ele representa cerca de 80 mil participantes. “Como não houve venda das ações da carteira, nos próximos anos a queda será recuperada”.
O especialista Felinto Sernache, da consultoria Towers Perrin, observa que uma alteração na regulamentação do setor, em novembro, afasta ainda mais a hipótese de os participantes terem de elevar as contribuições por causa da queda do patrimônio em 2008.
Ele explica que, pela nova regra, se uma entidade fechar um ano com déficit inferior a 10% das obrigações totais do fundo, os patrocinadores não são obrigados a colocar dinheiro já no exercício seguinte.
Por isso, diz o ex-ministro Cechin, o desempenho do setor em 2009 é muito importante. “Se for mais um ano negativo, faltará dinheiro”. A saída, nesse caso, é uma só: aumento dos aportes.
Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo
