Notícias Gerais

Andréia Cercarioli

A CUT/MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul) realizou ontem (5), na sede da Federação uma Audiência Pública sobre o Projeto da Terceirização (PL 4330) do deputado federal, Sandro Mabel PMDB(GO).

O Projeto é considerado uma afronta sem precedentes aos trabalhadores brasileiros, pois regulamenta a terceirização de serviços, desestrutura e precariza o direito dos trabalhadores e coloca em risco a existência das entidades sindicais em todo País.

O debate contou com participação de representantes de 40 entidades sindicais.

O presidente da CUT/MS, Genilson Duarte, afirmou que o projeto significa, “o desmonte das entidades sindicais, porque os sindicatos não representarão os terceirizados”. Duarte reforça o caráter prejudicial do Projeto aos trabalhadores. “Significa a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora. Os trabalhadores terceirizados terão uma carga horária maior com salários reduzidos. É um retrocesso sem precedentes nas conquistas dos trabalhadores e corremos o risco de um Projeto de Lei acabar com todas as vitorias em nossas décadas de luta”,salientou.

Iaci Azamor, presidenta dos sindicatos dos bancários, denuncia o risco do Projeto para a categoria. “Com o projeto aprovado o cenário será a drástica redução dos postos de trabalho dos bancários, inclusive com a absurda recontratação como prestadores de serviço. É uma afronta as conquistas dos trabalhadores. A sociedade como um todo passará a ter uma forma precária de prestação de serviços. O piso salarial, uma conquista de 20 anos de negociação coletiva simplesmente será jogado fora, porque seremos contratados como terceiros”, disse.

Para o Deputado Federal (PT), Antônio Carlos Biffi, a aprovação do PL tem nuances que visam tirar os direitos dos trabalhadores. “Só o fato de ser uma terceirização, de buscar uma ou outra forma de contrato de trabalho que não seja através de concurso público ou a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), demonstra que estamos avançando no sentindo de quebrar os direitos dos trabalhadores. É preciso que haja debate e a participação dos dois lados, para que efetivamente direitos adquiridos não sejam desrespeitados”, ressaltou.

A coordenadora da ECOCUT, Apolônio de Carvalho e dirigente da FETEMS, Sueli Veiga Melo, enfatiza a luta da sociedade contra a proposta. “Os direitos dos trabalhadores ainda contam com mecanismos em sua defesa, mas da forma como está sendo proposto esse projeto entendemos que toda a sociedade deve se mobilizar porque é uma lei que irá prejudicar a todos”, disse.

Élvio Vargas, presidente do SINERGIA/MS (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia de Mato Grosso do Sul) e membro do Grupo de Trabalho sobre terceirização da CUT/MS, é enfático. “Esse projeto rasga a CLT, precariza a relação de trabalho, libera a terceirização para todos os setores e áreas e precariza o atendimento no setor público e privado”, diz.

A Audiência na FETEMS contou com particpação do deputado estadual, Amarildo Cruz (PT) e do deputado federal, Vander Loubet(PT).  

Nesta terça-feira às 9 horas, as entidades farão uma mobilização em frente a FIEMS(Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) que vem defendendo a aprovação da proposta de terceirização.

Azael Júnior/FETEMS/SEEB-CGMS