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8 de março é dia para construir uma nova sociedade com igualdade (arte: CUT)

No Brasil que elegeu recentemente a primeira presidenta, 35% das famílias já são chefiadas por mulheres, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta ainda que, desde 1992, a participação delas no mercado de trabalho cresceu 9,3% e, até 2020, devem ocupar a maioria dos empregos. As estudantes também são maioria nas universidades: 55,1% das matrículas no ensino superior contra 44,9% dos homens, de acordo com o último censo do Ministério da Educação, divulgado em 2009.

Porém, nesta quinta-feira 8, quando trabalhadoras de todo o país mais uma vez tomarem as ruas no Dia Internacional das Mulheres, a luta pela igualdade de oportunidades e de direitos novamente estará na pauta.

Isso significa que o país não avançou? Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, houve muitas conquistas, mas o combate à discriminação construída através de séculos é um processo que exige mobilização contínua e um combate a ser travado em longo prazo, sem esmorecer.

"Elegemos uma mulher, temos as políticas de cotas, construímos a Lei Maria da Penha, mas ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal aqui e em todo o mundo, em que as mulheres são desvalorizadas e discriminadas. Prova disso é que recebemos, em média, 30% a menos que os homens, mesmo com mais escolaridade. A família tem mudado, mas nosso salário ainda é considerado complementar", aponta.

Multa para a desigualdade

Um projeto de lei complementar aprovado nesta terça no Senado pode colaborar para equilibrar a balança. O PLC 130/2011 prevê a aplicação de multa às empresas que não aplicarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida segue agora para sanção da presidenta Dilma.

Rosane lembra ainda que os direitos adquiridos precisam ser reafirmados em uma sociedade que ainda funciona sob a ótica machista. Exemplo disso foi o embate jurídico para que a Lei Maria da Penha, referência mundial no combate à violência doméstica contra a mulher, fosse considerada constitucional e o Ministério Público também pudesse atuar em casos de agressão, mesmo que a vítima resolva recuar da denúncia.

"Temos avançado em direitos, mas ainda pontuais. Queremos mudar a estrutura da sociedade brasileira, essa é a grande luta da CUT", afirma a dirigente, para quem o momento de transformação pelo qual passa o sistema capitalista faz com que esse seja o momento certo.

Mulheres no poder

A mobilização segue em outras frentes. O Brasil ainda não ratificou as convenções 156 e 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualmente circulam na rede abaixo-assinados pela aprovação de ambas. A primeira trata da divisão de responsabilidades familiares entre homens e mulheres e a segunda, dos direitos das trabalhadoras domésticas.

Para que elas possam ter o mesmo direito dos demais trabalhadores, em especial, a formalização, a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) participam da campanha "12 para 12", organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), para que até o final de 2012, ao menos 12 países, incluindo o Brasil, ratifiquem a convenção.

A secretária cotista reafirma que o caminho é a pressão do movimento de mulheres. "A Lei Maria da Penha é um exemplo disso.  Precisamos fazer muitas denúncias, inclusive em órgãos internacionais para que fosse implementada. O trabalho não é fácil, porque quando o Brasil assumir essas duas convenções, obrigatoriamente teremos que discutir o sistema patriarcal que existe. Essa discussão perpassa a ratificação", explica.

Da mesma forma, também é preciso que mais mulheres ocupem cargos de comando. E isso demanda transformações na escolha e sustentação das candidatas. "Para mudar a sociedade temos que ocupar os espaços de poder. Temos impulsionado nossas mulheres para que se disponham a ser candidatas como forma de mudar relações sociais. Agora, não adianta se candidatarem se o partido não olhar a mulher de forma diferente, se não destinarem recursos para campanha. Por isso são necessárias políticas afirmativas que inclua o processo de formação e a auto-organização."

Ainda minoria na Central

Apesar de a Central ter aprovado em 1993, a cota de gênero de 30%, durante a 6ª Plenária Nacional, a participação de mulheres na direção das estaduais, por exemplo, ainda é pequena. Das 27 CUTs, apenas as de Roraima, Pará, Amapá, Goiás e Acre, cerca de 19% do total, são lideradas por presidentas.

Representante do ramo da saúde, Rosa Barros, a Rosinha, presidente da CUT Roraima é uma delas. Pela história de enfrentamento que construiu, ela disse nunca ter sofrido preconceito, mas aponta as dificuldades para atuar na política semelhantes às de outras profissões. "Nós somos mãe, pai e militantes, tudo ao mesmo tempo. Muitas vezes a família cobra e falta tempo para se dedicar mais à atividade política. Se houvesse mais creches ajudaria muito", cita ela em referência a luta que a Central defende neste 8 de março.

No comando da CUT do Pará, Miriam Andrade, assumiu o mandato justamente no dia do aniversário e também destaca a dificuldade em conciliar a família ao trabalho. "Somos mais exigentes porque se cometermos um erro dizem "tá vendo, botaram mulher no poder". Mas, o maior problema é fazer a família entender que estamos apenas buscando espaço que é nosso. Há compreensão de que mulheres devem até trabalhar, mas devemos voltar para cuidar do filho e da limpeza doméstica", ressalta.

Presidenta da CUT Amapá, Odete Gomes, teve de enfrentar a direção da Universidade onde trabalhava para exercer a atividade sindical. "Passei dois anos bem complicados por conta disso. Esse era um preconceito velado principalmente por parte de dois companheiros que me acusavam de ter brigado com a administração da Universidade e por isso era um problema meu. Mas, se sou dirigente, tenho que lutar pela categoria, mesmo que isso traga futuros desafetos", lembra.

Paridade é possível

Já a professora Maria Euzébia de Lima, a Bia, presidenta da CUT-GO, atualmente ajuda a comandar a greve dos professores do Estado. Para ela, os estados devem dar exemplo e mostrar que a paridade - 50% de cargos ocupados por dirigentes de cada gênero - é possível e necessária.

"Num determinado momento, 30% foi importante, hoje já podemos adotar a paridade. Em Goiás, na próxima semana, já vamos debater isso e estimular sindicatos onde maioria é de homens para ampliar a participação feminina. Onde a mulher está presente não deixa dúvida sobre capacidade, competência e só obtivemos avanços. Temos ampliado nossa participação em todos os segmentos e no movimento sindical não pode ser diferente."

"O movimento sindical reproduz a estrutura da sociedade brasileira, que é machista. Cada vitória nossa, como a política de cotas e a inclusão sobre a discussão a respeito do aborto só avançaram após muita luta. Não aceitaremos mais fazer o debate para discutir se somos qualificadas a ocupar cargos de direção, já provamos nossa competência. Queremos é discutir a ampliação de políticas afirmativas garantindo mulheres no poder e por isso vamos entrar no debate da paridade no próximo Congresso da CUT, não só para discutir a ascensão, mas também a permanência nas direções", define Rosane Silva.

Para levar às ruas a luta das mulheres, a Central programou uma série de atividades em todo o Brasil.


Fonte: CUT.